AVISO DE PRIVACIDADE GERAL
Este aviso de privacidade geral é emitido pela KONAMI DIGITAL ENTERTAINMENT B.V. (“Konami Europe”, “nós”,”nos” ou ”nosso”), uma sociedade constituída nos Países Baixos que tem a sua sede comercial em 14- 16 Sheet Street, Windsor, SL4 1BG, Reino Unido (a nossa “sede do Reino Unido”) e tem sucursais no Espaço Económico Europeu (“EEE”) em França, Alemanha e Espanha (em conjunto, as nossas”sucursais da UE”).
Poderemos recolher e tratar os seus dados pessoais no decurso normal da nossa atividade, como por exemplo quando utiliza ou nos contacta através dos nossos sítios Web, quando respondemos aos seus pedidos de informação, quando celebramos um contrato consigo ou com a organização que representa, ou quando nos contacta fora disso. Neste aviso de privacidade, essas atividades empresariais gerais são chamadas de “Atividades Empresariais Gerais”.
A forma como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais no contexto das Atividades Empresariais Gerais é muito importante para nós, para garantir que satisfazemos as suas expectativas e os nossos requisitos legais ao abrigo das Leis de Proteção de Dados (conforme definidas abaixo). A forma como o fazemos é explicada em mais pormenor nas seguintes secções deste aviso de privacidade:
1. COMO SOMOS REGULAMENTADOS AO ABRIGO DAS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS
2. NOSSA UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
3. UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB E ANÁLISE DE DADOS
4. RETENÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DOS DADOS
5. NOSSA PARTILHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
6. TRANSFERÊNCIAS DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES
7. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS POR TERCEIROS
8. OS SEUS DIREITOS E PEDIDOS À KONAMI
9. OUTROS AVISOS DE PRIVACIDADE
Tenha em atenção que quando tratamos os seus dados pessoais no contexto do fornecimento de produtos e serviços específicos, poderão ser aplicáveis os nossos outros avisos de privacidade, conforme explicado na Secção 8 abaixo. Este aviso de privacidade destina-se a complementar os nossos outros avisos de privacidade aplicáveis e deve ser lido em conjunto com eles.
Poderemos alterar, aditar ou eliminar pontualmente qualquer parte deste aviso de privacidade. Pode obter a versão mais recente deste aviso de privacidade em [https://legal.konami.com/kdee/privacy_notice/].
Como operamos o nosso negócio através da nossa sede do Reino Unido e das nossas sucursais da UE, trataremos os seus dados pessoais de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis do Reino Unido, UE e nacionais em matéria de proteção de dados (coletivamente, “Leis de Proteção de Dados”). As Leis de Proteção de Dados aplicam-se ao nosso tratamento dos seus dados pessoais da seguinte forma:
· Caso a nossa sede do Reino Unido seja responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, as principais Leis de Proteção de Dados que cumprimos são a Lei de Proteção de Dados do Reino Unido de 2018 e o RGPD do Reino Unido (ou seja o RGPD [como definido abaixo], conforme aplicável no Reino Unido após o Brexit).
A nossa sede do Reino Unido está registada como responsável pelo tratamento junto do Information Commissioner’s Office (número de registo do ICO ZA029809), que é a Autoridade de Proteção de Dados no Reino Unido (consulte a Secção 8 abaixo). O RGPD da UE também pode aplicar-se ao tratamento dos seus dados pessoais pela nossa sede do Reino Unido em determinadas circunstâncias.
· Caso uma das nossas sucursais na UE seja responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, as principais Leis de Proteção de Dados que cumprimos são o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679 (“RGPD”) e as leis nacionais conexas nos Estados-Membros relevantes da UE.
A nossa sucursal francesa funciona como o nosso principal estabelecimento ao abrigo do RGPD para qualquer tratamento transfronteiriço de dados pessoais no EEE e está sediada em 35 Rue Pierre Brossolette, Levallois Perret 92300, França. A nossa sucursal francesa também foi designada pela sede do Reino Unido como representante do RGPD na UE no que diz respeito a determinadas atividades de tratamento.
Finalidades do tratamento
Dependendo da forma como interagimos consigo no decurso das nossas Atividades Empresariais Gerais, os seus dados pessoais podem ser utilizados para algumas ou todas as seguintes finalidades:
· Relações com os clientes: Se for cliente ou utilizador final dos nossos produtos e serviços, utilizaremos os seus dados pessoais para gerir a nossa relação consigo, incluindo para responder a quaisquer pedidos de informação que apresente, por exemplo, quando nos contacta através dos nossos serviços de apoio ao cliente: https://eu-support.konami.com/hc/en-gb
· Operações Empresariais e Relações Comerciais: Se for um representante de uma empresa ou de outro negócio ou organização com quem tenhamos uma relação comercial, por exemplo clientes empresariais, fornecedores, distribuidores, jornalistas, intermediários, consultores profissionais, agentes e parceiros de colaboração (coletivamente, os nossos “Parceiros de Negócios”), utilizaremos os seus dados pessoais para operar, gerir, desenvolver e promover o nosso negócio e, em particular, as nossas relações consigo ou com o Parceiro de Negócios que representa e as transações conexas. Exemplos de quando trataremos os seus dados pessoais para essas finalidades incluem:
o Travar discussões ou negociações consigo em relação a potenciais negócios, contratos ou colaboração consigo ou com o Parceiro de Negócios que representa.
o Cumprir as nossas obrigações, receber ou fornecer bens ou serviços, ou fazer valer os nossos direitos ao abrigo de um contrato que temos consigo ou com o Parceiro de Negócios que representa.
o Gerir e resolver qualquer litígio que surja relacionado com um contrato consigo ou com o Parceiro de Negócios que representa.
o Transmitir comunicados de imprensa e outras atualizações acerca dos nossos produtos e serviços e permitir que jornalistas e outros subscritores de imprensa autorizados acedam aos nossos recursos de imprensa disponíveis através da Sala de Imprensa da Konami em https://konami-assets.com/app/login?redirect=%2F
Recolha de dados pessoais
Poderemos recolher os seus dados pessoais:
· Diretamente de si durante as suas interações connosco, como por exemplo quando o contactamos ou nos contacta.
· Dos nossos Parceiros de Negócios.
· De fontes disponíveis publicamente (por ex., Registo das Sociedades).
· De agências de notação de crédito (por ex., Experian).
Tipos de dados pessoais
Os tipos de dados pessoais recolhidos podem incluir alguns ou todos os seguintes elementos:
· Dados de identidade: incluindo o seu nome próprio, nome do meio, apelido, título, data de nascimento e sexo.
· Dados de contacto: incluindo o seu endereço (casa ou profissional), número de telefone e endereço de e-mail (pessoal ou profissional) e país/região.
· Dados da transação: incluindo detalhes sobre os produtos ou serviços adquiridos de si ou por si.
· Dados financeiros: incluindo a sua conta bancária ou outras informações de pagamento.
· Dados sobre o emprego: incluindo para quem trabalha se nos contactar em nome da sua entidade patronal.
· Dados de suporte: informações relacionadas com os seus pedidos de apoio, incluindo a sua identificação de utilizador da Konami/nome de jogador, agente do utilizador, conteúdo dos pedidos de informação, histórico de correspondência, informações sobre o histórico de faturação e compras e número de encomenda, dados de jogo e informações linguísticas.
Base legal para o tratamento
Quando celebramos um contrato consigo (por ex., quando nos presta serviços como indivíduo), na medida em que precisamos de tratar os seus dados pessoais para cumprir o nosso contrato consigo nos termos contratuais aplicáveis, a nossa base legal é a execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD do Reino Unido/RGPD). Nesses casos, se não facultar os dados pessoais de que necessitamos para celebrar ou cumprir um contrato consigo, poderemos não ser capazes de contratar consigo ou de prestar os serviços que solicitou.
Em todos os outros casos, a nossa base legal para tratar os seus dados pessoais é a do interesse legítimo da Konami Europe para tratar os seus dados pessoais no contexto da gestão das nossas relações com os clientes e da gestão das nossas Operações Empresariais e Relações Comerciais, conforme explicado acima (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD do Reino Unido/RGPD).
O seu direito de oposição
Nos casos em que invoquemos os interesses legítimos para tratar os seus dados pessoais para determinadas finalidades de tratamento, você tem o direito de se opor ao nosso tratamento, conforme descrito abaixo na Secção 8.
Se for um visitante dos nossos sítios Web, utilizaremos o serviço Google Analytics fornecido pela Google LLC, juntamente com determinados outros cookies fornecidos por serviços de terceiros, para recolher determinados dados técnicos normais e de registo da Internet sobre a sua visita ao sítio Web (“Dados Técnicos”). Utilizamos esses Dados Técnicos principalmente para os seguintes fins:
· Administração do sítio Web: incluindo diagnóstico de resolução de problemas, análise de dados, testes, manutenção do sistema, suporte, relatórios e alojamento de dados.
· Análise de dados: para analisar tendências, acompanhar os movimentos de visitantes no sítio Web e reunir informações demográficas abrangentes para nos ajudar a identificar as preferências dos visitantes e melhorar o nosso sítio Web, produtos/serviços, relações e experiências com os clientes.
Os Dados Técnicos que recolhemos são tratados por nós de uma forma que não identifica diretamente ninguém, e nunca tentaremos descobrir as identidades dos visitantes do nosso sítio Web.
Para mais informações sobre o Google Analytics específico e outros cookies que utilizamos e sobre como os pode controlar utilizando as suas preferências de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
Retenção de dados
Conservamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para o fim para o qual os recolhemos, conforme explicado na Secção 2 acima, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, regulamentares, fiscais, contabilísticos ou de reporte. Poderemos reter os seus dados pessoais durante um período de tempo mais longo:
· na medida do necessário para cumprir as leis aplicáveis;
· no caso de uma reclamação ou se acreditarmos razoavelmente que existe uma perspetiva de litígio relativamente à nossa relação consigo ou com a empresa, negócio ou organização que representa; e/ou
· quando temos um interesse legítimo em fazê-lo e quando essa retenção for necessária para os nossos interesses legítimos.
Se necessitar de mais informações sobre períodos de retenção específicos, contacte-nos conforme explicado na Secção 8 abaixo.
Segurança dos dados
De acordo com as Leis de Proteção de Dados, implementámos (e exigimos que os nossos prestadores de serviços implementem) medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para impedir que os seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, danificados ou destruídos, alterados ou divulgados.
Também criámos procedimentos de comunicação para resolver qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificá-lo-emos a si e a qualquer Autoridade de Proteção de Dados aplicável de uma violação quando formos obrigados a fazê-lo legalmente.
Contacte-nos se pretender obter mais informações sobre estas medidas de segurança utilizando os dados de contacto na Secção 8 abaixo.
Poderemos partilhar dados pessoais com outras empresas ou organizações por diferentes motivos , conforme explicado abaixo.
Partilha com empresas do Grupo Konami
Poderemos partilhar os seus dados pessoais com outras empresas do mesmo grupo, incluindo a nossa empresa-mãe no Japão (Konami Group Corporation) e a nossa empresa associada nos Estados Unidos da América (Konami Digital Entertainment, Inc.) (o “Grupo Konami”).
Nestes casos, apenas partilharemos os seus dados pessoais quando forem necessários para os nossos interesses empresariais legítimos e garantiremos que as empresas do Grupo Konami que recebam os seus dados pessoais utilizarão estes de acordo e no âmbito permitido pelas Leis de Proteção de Dados, este aviso de privacidade e (se for caso disso) as respetivas políticas de privacidade.
Partilha com prestadores de serviços
Poderemos também facultar os seus dados pessoais aos nossos prestadores de serviços, tanto no Grupo Konami como terceiros externos, por exemplo fornecedores de sistemas e serviços utilizados para gerir os nossos Parceiros de Negócios, para dar apoio ao cliente, para gerir os nossos recursos digitais e subscritores de imprensa para a Sala de Imprensa da Konami, e para manter as nossas redes de TI. Também utilizamos a Google LLC para recolher Dados Técnicos utilizando o Google Analytics, conforme explicado na Secção 2 acima.
Em todos os casos, utilizaremos apenas prestadores de serviços de acordo com as Leis de Proteção de Dados, garantindo que:
· o prestador de serviços possui as salvaguardas adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais; e
· existe um contrato escrito que protege os seus dados pessoais e impede que sejam utilizados para qualquer outro fim que não a prestação dos serviços relevantes.
Outra partilha
Poderemos também partilhar os seus dados pessoais com outras empresas terceiras em resultado da venda, fusão ou reorganização da Konami Europe ou das empresas do Grupo Konami ou unidades de negócio que tratam os seus dados pessoais, ou nos casos em que nós ou empresas relevantes do Grupo Konami somos obrigados a tratar ou divulgar os dados pessoais por lei ou por ordem de uma autoridade competente (por ex., um juiz ou tribunal).
No contexto da partilha de dados (consulte a Secção 5 acima), podemos transferir os seus dados pessoais para empresas localizadas fora do Reino Unido ou do EEE. Só o faremos quando a transferência estiver em conformidade com as Leis de Proteção de Dados, nomeadamente garantindo que:
· se considera que os países onde essas empresas estão localizadas oferecem um nível adequado de proteção dos dados pessoais conferido pelo Reino Unido ou a UE (por ex., como é o caso das transferências para o Japão); ou
· adotámos e implementámos cláusulas contratuais-tipo aprovadas pelo Reino Unido ou pela UE como garantias adequadas para transferir os seus dados pessoais legalmente para fora do Reino Unido ou do EEE.
Os detalhes das garantias relevantes podem ser-lhe disponibilizados a seu pedido, contactando-nos em conformidade com a Secção 8 (Os seus direitos e pedidos à Konami) abaixo.
Em alguns casos, quando interagimos ou comunicamos consigo, poderemos disponibilizar ou incluir hiperligações para outros sítios Web, plug-ins e aplicações de terceiros. Ao clicar nessas hiperligações ou ativar essas ligações pode autorizar terceiros a recolherem ou partilharem os seus dados. Não controlamos esses sítios Web, plug-ins ou aplicações de terceiros e não somos responsáveis pelo uso ou recolha que fazem dos seus dados. Recomendamos que leia o aviso de privacidade de cada sítio Web, plug-in ou aplicação que visita.
Os seus direitos ao abrigo das Leis de Proteção de Dados
Em determinadas circunstâncias, você tem os seguintes direitos que pode exercer relativamente aos seus dados pessoais tratados pelas empresas do Grupo Konami.
· Informações relativas ao tratamento dos seus dados: Tem o direito de obter de nós todas as informações necessárias relativas às nossas atividades de tratamento de dados que lhe digam respeito (artigos 13.º e 14.º do RGPD do Reino Unido/RGPD).
· Acesso aos dados pessoais: Tem o direito de obter a nossa confirmação sobre se os dados pessoais relativos a si estão ou não a ser tratados e, sempre que tal seja o caso, tem acesso aos dados pessoais e a determinadas informações conexas (artigo 15.º do RGPD do Reino Unido/RGPD).
· Retificação ou apagamento dos dados pessoais: Tem o direito de obter da nossa parte a retificação de dados pessoais incorretos relativos a si sem demora injustificada e completar quaisquer dados pessoais incompletos (artigo 16.º do RGPD do Reino Unido/RGPD). Também pode ter o direito de obter de nós o apagamento dos dados pessoais relativos a si sem demora injustificada, quando se aplicam determinadas condições legais (artigo 17.º do RGPD do Reino Unido/RGPD).
· Restrição sobre o tratamento de dados pessoais: Poderá ter o direito de obter de nós a restrição do tratamento de dados pessoais, quando se aplicam determinadas condições legais (artigo 18.º do RGPD do Reino Unido/RGPD).
· Portabilidade dos dados pessoais: Poderá ter o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado e de uso corrente, para que possa transferir estes dados para outra empresa. Isto aplica-se apenas a dados pessoais que obtemos de si e, utilizando meios automatizados, são tratados com base no seu consentimento ou para executar um contrato consigo (artigo 20.º do RGPD do Reino Unido/RGPD).
· Opor-se ao tratamento dos dados pessoais: Quando invocamos interesses legítimos para tratar os seus dados pessoais para determinadas Finalidades de Tratamento (consulte a Secção 2 acima), tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito (artigo 21.º do RGPD do Reino Unido/RGPD). Devemos, nessa altura, suspender o tratamento dos seus dados pessoais, a menos que tenhamos um motivo forte para continuar esse tratamento que se sobreponha à sua objeção.
Além disso, quando os seus dados pessoais forem transferidos pela Konami Europe do Reino Unido ou do EEE para um país fora do Reino Unido ou do EEE, contacte-nos se pretender mais informações sobre o mecanismo específico invocado para a transferência (por ex., decisão de proteção adequada ou cláusulas contratuais-tipo).
Como exercer os seus direitos
Pode exercer estes direitos contactando-nos através do seguinte endereço de e-mail:
Tentamos responder a todos os pedidos de dados pessoais no prazo de um mês. Ocasionalmente, pode demorar mais de um mês se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver feito vários pedidos. Tenha também em atenção que existem exceções aos direitos acima referidos e algumas situações em que não se aplicam.
Poderemos ter de lhe solicitar informações adicionais para nos ajudar a confirmar a sua identidade. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não são divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito a recebê-los. Poderemos também contactá-lo para lhe pedir que esclareça o seu pedido.
Normalmente, não terá de pagar uma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer um dos seus outros direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for manifestamente infundado, repetitivo ou excessivo. Em alternativa, podemos recusar satisfazer o seu pedido nestas circunstâncias.
Como comunicar connosco
Pode comunicar connosco através dos seguintes métodos:
Contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados do Grupo Konami: Nomeámos um Encarregado da Proteção de Dados (EPD), que tem a responsabilidade geral de zelar pela conformidade do Grupo Konami com as Leis de Proteção de Dados. Pode contactar o nosso EPD por e-mail:
Contactar diretamente a Konami Europe: Se preferir contactar a Konami Europe diretamente no Reino Unido ou no EEE, pode fazê-lo enviando um e-mail ao nosso serviço de apoio de pedidos no âmbito do RGPD operado em conjunto pela nossa sede do Reino Unido e pela nossa sucursal francesa:
O seu direito de apresentar uma reclamação a uma Autoridade de Proteção de Dados
Proteger os seus dados pessoais é a nossa prioridade e, por isso, se acreditar que utilizámos indevidamente os seus dados pessoais ou violámos quaisquer Leis de Proteção de Dados, em primeiro lugar, agradecíamos que nos contactasse para que possamos compreender a natureza da sua preocupação e tomar as medidas necessárias para resolver a sua reclamação e dar resposta às suas preocupações.
Ao abrigo das Leis de Proteção de Dados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma Autoridade de Proteção de Dados competente que será, em geral, a Autoridade de Proteção de Dados do seu local de residência no Reino Unido ou no EEE.
No Reino Unido, a Autoridade de Proteção de Dados é o Information Commissioner’s Office:
No EEE, encontra-se disponível aqui uma lista das Autoridades de Proteção de Dados competentes:
https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en
Se tiver alguma dúvida sobre os nossos produtos ou serviços, pode contactar-nos em:
https://www.konami.com/games/inquiry/
Se utilizar outros produtos e serviços oferecidos pelas empresas do Grupo Konami (por ex., ao participar num concurso das redes sociais) ou tiver outras interações connosco (por ex., ao candidatar-se a um emprego), os seus dados pessoais serão tratados de acordo com os nossos outros avisos de privacidade, que incluem atualmente:
· Aviso de Privacidade das Redes Sociais
· Aviso de Privacidade de Campanhas das Redes Sociais
· Aviso de Privacidade de Feiras para Consumidores
· Aviso de Privacidade de Recrutamento e Informações Complementares
· Aviso de Privacidade de Aprovação de Jogador
Última atualização: Julho 2022