Termos de Uso
(eFootball™ Kick-Off!)
Primeira Publicação: 3/6/2026
Konami Digital Entertainment Co., Ltd, uma empresa registrada no Japão com sede em 1-11-1, Ginza, Chuo-ku, Tóquio, 104-0061 Japão (“Konami”) agradece seu interesse pelo aplicativo da Konami intitulado “eFootball™ Kick-Off!” (juntamente com quaisquer Materiais, conforme definido abaixo, o “Aplicativo”). Seu acesso e uso do Aplicativo estão sujeitos a estes termos e condições (“Termos da Konami”), além dos termos e condições fornecidos pelos Platformers (“Termos da Plataforma”). Se você não concordar com os Termos da Konami e os Termos da Plataforma, não poderá acessar ou utilizar o Aplicativo. O consentimento com os Termos da Konami ou com os Termos da Plataforma pode ser obtido separadamente no primeiro login ou no primeiro uso dos serviços online do Aplicativo. Se o consentimento não for obtido por esses meios, você não terá permissão para utilizar o Aplicativo. Observe que a Konami não é afiliada aos Platformers, não tem controle sobre os Termos da Plataforma; e não é responsável pelos atos ou omissões dos Platformers e que a Konami é a única responsável pelo Aplicativo, não os Platformers. Para os fins destes termos, “Platformers” significa o provedor da Plataforma, e a “Plataforma” significa a plataforma por meio da qual você acessa ou utiliza o Aplicativo.
VOCÊ AFIRMA QUE TEM CAPACIDADE LEGAL PARA ACEITAR OS TERMOS DA KONAMI OU, CASO NÃO TENHA, (1) QUE OBTEVE O CONSENTIMENTO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS OU (2) QUE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS AGIRAM EM SEU NOME PARA ACEITAR OS TERMOS DA KONAMI, ESTEJA CIENTE DE QUE A VERIFICAÇÃO DE IDADE PODE SER CONDUZIDA EM RELAÇÃO AO USO DO APLICATIVO E O ACESSO AO APLICATIVO OU A DETERMINADOS RECURSOS DO APLICATIVO PODE NÃO ESTAR DISPONÍVEL, A MENOS QUE VOCÊ CUMPRA O PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE IDADE RELEVANTE.
A Konami pode modificar os Termos da Konami periodicamente, conforme permitido pela lei aplicável. Nesse caso, a Konami indicará a você no Aplicativo que pretende modificar os Termos da Konami e, a menos que estipulado de outra forma, as modificações entrarão em vigor quando você concordar com as modificações ao usar o Aplicativo pela primeira vez após tais modificações. Se você não concordar com essas modificações, não poderá mais utilizar o Aplicativo.
Se você estiver localizado na UE ou no Reino Unido, o parágrafo a seguir se aplica e prevalece sobre o parágrafo acima na medida de qualquer inconsistência. A Konami pode modificar os Termos da Konami periodicamente. Nesse caso, a Konami lhe indicará no Aplicativo que pretende modificar os Termos da Konami por escrito e com aviso prévio razoável. As modificações entrarão em vigor quando você concordar com elas.
Qualquer informação pessoal coletada e utilizada pela Konami em relação ao seu uso do Aplicativo será tratada de acordo com Name , cada um disponível em URL , apresentado separadamente a você. Observe que os nomes de usuário, nomes de equipes e outras informações que você definir para si mesmo por meio do uso do Aplicativo poderão ser visualizados por outros usuários.
1. Crianças Menores de 13 Anos: Se você tiver menos de 13 anos de idade, não poderá acessar ou utilizar o Aplicativo, a menos que os Termos da Plataforma permitam que você acesse e use a Plataforma. Você poderá usar o Aplicativo somente se estiver de acordo com os Termos da Plataforma e os Termos da Konami. O Aplicativo não foi projetado para ser utilizado por menores de 13 anos de idade sem a supervisão e o consentimento direto de seus pais ou responsáveis, e a Konami não coleta, consciente ou intencionalmente, informações pessoais de tais indivíduos para qualquer finalidade.
2. Propriedade Intelectual e Licença. O Aplicativo, incluindo informações e materiais disponíveis no Aplicativo, que podem incluir video games e outros aplicativos de software, e todos os seus componentes, tais como materiais audiovisuais e (coletivamente, “Materiais”) são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, que são de propriedade e controlados pela Konami, suas entidades afiliadas ou relacionadas ou seus licenciadores ou fornecedores de conteúdo de terceiros.
Sujeito à sua conformidade com os Termos da Konami, a Konami concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e utilizar o Aplicativo e os Materiais apenas como incorporados a ele, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e nas formas previstas pela Plataforma. Nada contido no Aplicativo concede ou deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de fazer uso comercial de quaisquer Materiais ou outros materiais protegidos por direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual da Konami ou de terceiros sem a permissão prévia por escrito da Konami.
A Konami também poderá modificar, suspender, descontinuar ou proibi-lo de acessar o Aplicativo (ou qualquer parte do Aplicativo) a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo e sem aviso prévio. Quando for razoavelmente praticável, a Konami fornecerá o aviso prévio de tal término ou descontinuação. Nesses casos, sua licença para acessar e usar os Materiais será automaticamente rescindida ou suspensa, conforme aplicável. A Konami não será obrigada a fornecer reembolsos, benefícios ou outras compensações a você em relação a essa rescisão ou suspensão.
No entanto:
· Se você estiver localizado na Austrália, o parágrafo a seguir se aplica e prevalece sobre o parágrafo acima na medida de qualquer inconsistência. A Konami só pode modificar, suspender, descontinuar ou proibi-lo de acessar o Aplicativo (ou qualquer parte do Aplicativo) sem aviso prévio por razões que sejam razoavelmente necessárias para proteger os interesses legítimos da Konami, incluindo quando: (a) você violar um termo material dos Termos da Konami, (b) você violar qualquer termo dos Termos da Konami e não retificar essa violação dentro de um período razoável de tempo após o fornecimento de notificação da Konami em relação à violação; ou (c) se a Konami suspeitar, a critério exclusivo da Konami (agindo razoavelmente), de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal associada à sua conta.
· Se você estiver localizado no Reino Unido ou na UE, o parágrafo a seguir se aplica sobre o parágrafo acima na medida de qualquer inconsistência. A Konami se reserva o direito de modificar, suspender, descontinuar ou proibi-lo de acessar o Aplicativo (ou qualquer parte do Aplicativo) por motivos legítimos, inclusive se você violar um termo material destes Termos da Konami ou dos Termos da Plataforma. Nesses casos, sua licença para acessar e usar os Materiais será automaticamente rescindida ou suspensa, conforme aplicável.
3. Regras de Conduta. Você deverá cumprir as regras de conduta estabelecidas nesta seção. A Konami se reserva o direito de fazer cumprir as violações dessas regras, incluindo o direito de rescindir sua licença de uso e acesso ao Aplicativo:
· Publicar, transmitir ou disponibilizar de outra forma, por meio ou em conexão com o Aplicativo:
- Qualquer coisa que seja ou possa ser (a) ameaçadora, assediadora, degradante, odiosa ou intimidadora; (b) difamatória; (c) fraudulenta ou ilícita; (d) obscena, indecente ou pornográfica; (e) protegida por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade sem o consentimento prévio e expresso do proprietário de tal direito; (f) relacionada a álcool ou à venda de produtos de tabaco, munição ou armas de fogo; ou (g) relacionada a apostas ou jogos de azar.
- Qualquer material que possa dar origem a responsabilidade criminal ou civil; que incentive uma conduta que constitua um crime; ou que incentive ou forneça informações instrutivas sobre atividades ilegais ou atividades como “hacking”, “cracking” ou “phreaking”.
- Qualquer vírus, worm, cavalo de Troia, Easter egg, bomba-relógio, spyware ou outro código de computador, arquivo ou programa que seja potencialmente prejudicial ou invasivo ou que possa ou tenha a intenção de danificar ou sequestrar a operação ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento.
- Qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, material promocional, “lixo eletrônico”, “spam”, “corrente”, “esquema de pirâmide” ou oportunidade de investimento ou fornecimento de dinheiro ou bens, solicitação de atividades religiosas ou organizações religiosas ou qualquer outra forma de solicitação.
- Qualquer informação material e não pública sobre uma empresa sem a devida autorização para fazê-lo.
- Qualquer informação imprópria ou falsa.
· Tentar obter para si mesmo ou para qualquer outra pessoa qualquer vantagem injusta com relação ao uso do Aplicativo, incluindo o uso de trapaças, exploits, software de automação, bots, hacks, mods ou qualquer software de terceiros não autorizado, ou explorando quaisquer bugs ou erros no Aplicativo. Você também concorda em não informar qualquer pessoa (que não seja a Konami) sobre tais bugs ou erros.
· Usar o Aplicativo para projetar ou auxiliar no projeto de trapaças, software de automação, bots, hacks, mods ou qualquer outro software de terceiros não autorizado.
· Usar o Aplicativo para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar de outra forma os direitos legais de terceiros, incluindo, sem limitação, os direitos de privacidade ou de publicidade de terceiros, ou colher ou coletar informações pessoais identificáveis sobre outros usuários do Aplicativo.
· Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer representante da Konami; declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade em conexão com o Aplicativo; ou expressar ou insinuar que a Konami endossa qualquer declaração feita por você.
· Interferir ou interromper a operação do Aplicativo ou dos servidores ou redes utilizadas para disponibilizar o Aplicativo, incluindo, sem limitação, qualquer ação que imponha uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande ao Aplicativo ou a tais servidores ou redes; ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de tais redes.
· Restringir ou inibir qualquer outra pessoa de usar o Aplicativo (inclusive, sem limitação, por meio de hacking ou desfiguração de qualquer parte do Aplicativo).
· Utilizar o Aplicativo para anunciar ou oferecer a venda ou a compra de quaisquer bens ou serviços.
· Licenciar, sublicenciar, transferir, ceder, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, distribuir ou de outra forma explorar, para fins comerciais, qualquer parte, uso ou acesso ao Aplicativo.
· Reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, transmitir, fazer trabalhos derivados, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Aplicativo sem a aprovação prévia da Konami.
· Remover qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outros direitos de propriedade do Aplicativo ou de materiais originados do Aplicativo.
· Enquadrar ou espelhar qualquer parte do Aplicativo sem o consentimento prévio e expresso por escrito da Konami.
· Criar um banco de dados fazendo o download e armazenando sistematicamente os Materiais.
· Usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de sites ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “raspar”, “colher dados” ou de qualquer forma coletar Materiais ou reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Aplicativo sem o consentimento prévio e expresso por escrito da Konami.
· Prostituir uma criança, explorar uma criança para pornografia ou envolver-se em atos que possam constituir abuso infantil; ou envolver-se em atos que influenciem ou possam influenciar negativamente ou incentivar o mau comportamento de menores (inclusive incentivar menores a beber, fumar ou jogar, publicar informações relacionadas ao setor de entretenimento adulto ou sexual e solicitar que menores acessem sites inadequados para uso por menores).
· Envolver-se em atos que incentivem ou auxiliem o suicídio ou o abuso de drogas, ou qualquer ato que leve a reuniões para fins de atos sexuais ou obscenos.
· Buscar um relacionamento com outra pessoa ou participar de atos que a Konami determine que sejam feitos com o objetivo principal de causar um relacionamento (incluindo relacionamentos, atos e socialização limitados ao Aplicativo).
· Publicar ou solicitar informações que possam identificar ou permitir o acesso direto a um indivíduo (como número de telefone, endereço de e-mail e conta de serviço de SNS), incluindo, sem limitação, a solicitação ou a facilitação da participação em ferramentas de comunicação externas não recomendadas pelo Aplicativo.
· Fazer campanha para campanha pré-eleitoral, fazer campanha ou participar de política ou outros atos semelhantes.
· Postar, publicar, coletar ou acumular informações pessoais de terceiros (incluindo endereços, endereços de e-mail, números de telefone, números de cartão de crédito e números de conta).
· Conduzir negociações com dinheiro real, converter a Conta da Plataforma, dados, caracteres ou itens do Aplicativo em dinheiro, comprar ou vender propriedades ou informações por meio do acima exposto ou de qualquer ato ou declaração comparável ao acima exposto.
· A menos que explicitamente permitido pela Konami, ceder, vender, trocar, emprestar, permitir o uso por terceiros ou licenciar informações como ID de usuário, senha ou qualquer outra informação em relação às Contas da Plataforma, KONAMI ID ou quaisquer outras contas necessárias para acessar e jogar o Aplicativo, dados, caracteres ou itens no Aplicativo, ou agir ou declarar algo comparável ao anterior.
· Usar quaisquer defeitos de programa do Aplicativo ou qualquer outro fenômeno ou efeito problemático para obter um benefício ou para outra finalidade imprópria.
· Envolver-se em qualquer ato que instigue, incentive ou seja cúmplice de qualquer ato estabelecido nesta Seção.
· Publicar informações ou agir usando homófonos, termos cunhados, erros de digitação, equivalentes fonéticos ou outros métodos para disfarçar quaisquer atos proibidos nesta Seção por meio de eufemismos ou linguagem codificada.
· Usar o Aplicativo fora da região ou áreas autorizadas ou designadas pela Konami por meios ou medidas ilegais, inadequadas, fraudulentas ou de qualquer outra natureza.
· Envolver-se em qualquer conteúdo que viole os direitos de menores, de acordo com a lei aplicável.
4. Contas da Plataforma. De acordo com os Termos da Plataforma, pode ser necessário registrar uma conta (“Conta da Plataforma”) para acessar ou utilizar o Aplicativo por meio da Plataforma, inclusive, sem limitações, para utilizar qualquer funcionalidade ou conteúdo online. Ao acessar o Aplicativo por meio da sua Conta da Plataforma, você concorda que um identificador online de uso único será emitido exclusivamente com a finalidade de vincular o Aplicativo à sua Conta da Plataforma. Você é responsável por manter a confidencialidade da Conta da Plataforma e é totalmente responsável por todas as interações com o Aplicativo que ocorram em conexão com a sua Conta da Plataforma. Você concorda que todas as ações realizadas por meio de sua Conta da Plataforma serão consideradas como ações realizadas por você. Ao registrar uma Conta da Plataforma, você declara que (a) tem pelo menos dezoito (18) anos de idade ou idade de maioridade legal em sua jurisdição (o que for maior) ou (b) está usando o Aplicativo e registrando sua Conta da Plataforma com o consentimento e a aprovação de seus pais ou responsável legal, que concorda com os Termos da Plataforma em seu nome. Você concorda em sempre fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas (para as quais você tem todos os direitos, permissão(ões) ou autoridade necessários para fornecer) ao enviar informações relacionadas à sua Conta da Plataforma.
5. KONAMI ID. Embora o Aplicativo possa ser utilizado sem o registro de um KONAMI ID (“KONAMI ID”), certas funções podem estar disponíveis apenas quando vinculadas a um KONAMI ID. Se você registrar e usar um KONAMI ID em conexão com este Aplicativo, você deverá cumprir os Termos de Uso do KONAMI ID. Você é responsável por manter a confidencialidade do KONAMI ID e é totalmente responsável por todas as interações com o Aplicativo que ocorram em conexão com sua KONAMI ID. Você concorda que todas as ações feitas usando sua KONAMI ID serão consideradas como ações feitas por você.
6. Dados Salvos. A Konami não garante que os dados e registros do seu uso do Aplicativo (“Dados Salvos”) serão preservados sem erros ou serão lidos sem falhas. A Konami poderá adicionar, modificar ou fazer alterações (incluindo a exclusão) nos Dados Salvos quando considerar necessário para manter as operações do Aplicativo, quando necessário por motivos técnicos, de segurança ou legais, e lhe fornecerá um aviso prévio razoável de qualquer material. Observe que as modificações, atualizações e acréscimos às especificações e ao conteúdo do Aplicativo serão implementados por meio da Plataforma e não estarão disponíveis se você estiver jogando apenas offline. Essas modificações e atualizações podem incluir a suspensão do uso de determinados dados no Aplicativo. A Konami se reserva o direito de excluir os Dados Salvos que não forem utilizados por um longo período de tempo, sempre sujeito aos requisitos das leis aplicáveis.
7. Monitoramento, Exclusão e Bloqueio. A Konami se reserva o direito, mas não é obrigada, a monitorar e, a seu critério exclusivo, excluir quaisquer materiais e postagens ou bloquear (ou solicitar que os Platformers bloqueiem) usuários que tenham postado materiais ou agido de uma maneira, em cada caso, que a Konami acredite violar os Termos da Konami ou ser inadequado para o Aplicativo. A decisão da Konami de não tomar medidas legais por qualquer violação dos Termos da Konami não deve ser interpretada como uma renúncia dos Termos da Konami ou dos direitos legais da Konami. A Konami também se reserva o direito de divulgar qualquer postagem, as circunstâncias que envolvem sua transmissão e a identidade do autor, inclusive, sem limitação, para operar o Aplicativo adequadamente, para proteger a Konami, suas empresas afiliadas e outros usuários do Aplicativo e para cumprir obrigações legais ou solicitações governamentais.
Se você estiver localizado na UE, o parágrafo a seguir se aplica sobre o parágrafo acima até o limite de qualquer inconsistência. Quando permitido ou exigido pelas leis aplicáveis, a Konami se reserva o direito de monitorar quaisquer materiais e postagens ou bloquear (ou solicitar que os Platformers bloqueiem) usuários que tenham postado materiais ou agido de uma maneira, em cada caso, que viole os Termos da Konami. Sujeito às leis aplicáveis sobre proteção de dados, a Konami também se reserva o direito de divulgar qualquer mensagem, as circunstâncias que envolvem sua transmissão e a identidade do autor da mensagem, inclusive, sem limitação, para operar o Aplicativo adequadamente, para proteger a Konami, suas empresas afiliadas e outros usuários do Aplicativo, e para cumprir com obrigações legais ou solicitações governamentais.
8. Perguntas sobre Produtos ou Serviços da Konami O Aplicativo pode não ser a maneira mais eficaz de nos informar que você precisa de ajuda com um dos produtos ou serviços da Konami. O método para fazer qualquer pergunta sobre o Pedido está estipulado na Seção 21. Se quiser nos informar sobre um problema específico, entre em contato conosco de acordo com esse método.
9. Sorteios, Concursos e Promoções Semelhantes. Quaisquer sorteios, concursos ou outras promoções disponibilizadas por meio do Aplicativo (“Promoção”), na medida máxima prevista nas leis aplicáveis, podem ser regidos por regras específicas separadas dos Termos da Konami. Sua participação em qualquer Promoção está sujeita a essas regras. Com relação a qualquer Promoção, no caso de qualquer conflito entre os termos e condições de tal Promoção e os Termos da Konami, os termos e condições de tais Promoções deverão prevalecer.
10. Serviços de Terceiros. O Aplicativo pode lhe oferecer oportunidades de utilizar os serviços fornecidos por, e links para, sites, serviços, produtos, conteúdo ou outros materiais de terceiros, incluindo, sem limitação, os Platformers. Você reconhece e concorda que a Konami não endossa e não é responsável por quaisquer serviços ou materiais de terceiros disponibilizados através do Aplicativo (“Serviços de Terceiros”), e que você acessa e utiliza tais Serviços de Terceiros por sua própria conta e risco. A Konami o incentiva a analisar as políticas de privacidade e os termos de uso disponibilizados a você por esses terceiros. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS É POR SUA CONTA E RISCO E ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS A ESSES SERVIÇOS DE TERCEIROS.
Se você estiver localizado na UE, o parágrafo a seguir se aplica sobre o parágrafo acima até o limite de qualquer inconsistência. O Aplicativo pode lhe oferecer oportunidades de utilizar os serviços fornecidos por, e links para, sites, serviços, produtos, conteúdo ou outros materiais de terceiros, incluindo, sem limitação, os Platformers. Seu acesso a esses serviços ou materiais de terceiros disponibilizados por meio do Aplicativo (“Serviços de Terceiros”) está sujeito aos termos e condições relevantes. A Konami o incentiva a analisar as políticas de privacidade e os termos de uso disponibilizados a você por esses terceiros.
11. Isenção de Garantias. Até o limite permitido pela lei aplicável, a Konami não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, com relação ao Aplicativo. Seu acesso e uso do Aplicativo são por sua conta e risco. O Aplicativo é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e a Konami, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, não é responsável por seu uso ou uso indevido. O acesso e o uso do Aplicativo a partir de locais onde o Aplicativo possa ser ilegal são proibidos, e o usuário é responsável pela conformidade com as leis locais aplicáveis.
SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO QUE FOI EXPOSTO, A KONAMI SE ISENTA, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DE TODA E QUALQUER (a) GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO (INCLUINDO A ADEQUAÇÃO DO APLICATIVO ÀS SUAS NECESSIDADES OU REQUISITOS OU ÀS DE QUALQUER OUTRA PESSOA), (b) GARANTIAS CONTRA A INFRAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DIREITOS PROPRIETÁRIOS DE TERCEIROS, (c) GARANTIAS RELATIVAS À PRECISÃO, (c) GARANTIAS RELATIVAS À PRECISÃO, CONFIABILIDADE, CORREÇÃO OU INTEGRIDADE DO APLICATIVO, (d) GARANTIAS RELATIVAS À OPERAÇÃO DO APLICATIVO (INCLUINDO ATRASOS, INTERRUPÇÕES, ERROS, VÍRUS, DEFEITOS OU OMISSÕES), (e) GARANTIAS DE OUTRA FORMA RELACIONADAS AO DESEMPENHO, DESEMPENHO OU OUTROS ATOS OU OMISSÕES DA KONAMI OU DE QUALQUER TERCEIRO, E (f) GARANTIAS QUE POSSAM DECORRER DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO, CURSO DE DESEMPENHO OU USO DO COMÉRCIO. A legislação aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto, as exclusões acima podem não se aplicar a você.
ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A KONAMI E SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES, E CADA UMA DE SUAS SUBSIDIÁRIAS OU ENTIDADES AFILIADAS E PROPRIETÁRIOS, ACIONISTAS, SÓCIOS GERAIS E LIMITADOS, DIRETORES, EXECUTIVOS E FUNCIONÁRIOS DAS ENTIDADES SUPRACITADAS (COLETIVAMENTE COM A KONAMI, AS “ENTIDADES KONAMI”) NÃO GARANTEM QUE O SEU USO DO APLICATIVO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O APLICATIVO OU O(S) SERVIDOR(ES) NO(S) QUAL(IS) O APLICATIVO ESTÁ HOSPEDADO ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. A legislação aplicável pode não permitir a exclusão desta garantia, portanto, a exclusão acima pode não se aplicar a você.
VOCÊ RECONHECE QUE É RESPONSÁVEL POR OBTER E MANTER TODOS OS EQUIPAMENTOS DE TELEFONE, HARDWARE DE COMPUTADOR E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR E USAR O APLICATIVO, BEM COMO TODOS OS ENCARGOS RELACIONADOS A ELES. VOCÊ ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE E RISCO PELO USO DO APLICATIVO E PELA CONFIANÇA NELE DEPOSITADA. NENHUMA OPINIÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO DE QUAISQUER ENTIDADES DA KONAMI, OU DE QUALQUER FÃ, USUÁRIO OU VISITANTE DO APLICATIVO, SEJA FEITA NO APLICATIVO OU USANDO QUAISQUER MATERIAIS (COMO SOFTWARE DISPONÍVEL POR MEIO DO APLICATIVO), CRIARÁ QUALQUER GARANTIA.
SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO NA AUSTRÁLIA, O PARÁGRAFO A SEGUIR SE APLICA E PREVALECE SOBRE OS PARÁGRAFOS EM MAIÚSCULAS ACIMA NA MEDIDA DE QUALQUER INCONSISTÊNCIA. NADA NESTES TERMOS DA KONAMI TEM A INTENÇÃO DE EXCLUIR, RESTRINGIR OU MODIFICAR, OU TER O EFEITO DE EXCLUIR, RESTRINGIR OU MODIFICAR, A APLICAÇÃO DE QUAISQUER LEIS APLICÁVEIS NA AUSTRÁLIA, INCLUINDO A LEI DO CONSUMIDOR AUSTRALIANA. OS PRODUTOS E SERVIÇOS VÊM COM GARANTIAS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS DE ACORDO COM A LEI DO CONSUMIDOR AUSTRALIANA. PARA FALHAS GRAVES EM UM SERVIÇO, VOCÊ TEM DIREITO: (A) CANCELAR SEU CONTRATO DE SERVIÇO CONOSCO; E (B) OBTER UM REEMBOLSO PELA PARTE NÃO UTILIZADA OU UMA COMPENSAÇÃO POR SEU VALOR REDUZIDO. VOCÊ TAMBÉM TEM O DIREITO DE OPTAR POR UM REEMBOLSO OU SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE FALHAS GRAVES NOS PRODUTOS. SE UMA FALHA COM PRODUTOS OU SERVIÇOS NÃO FOR UMA FALHA GRAVE, VOCÊ TEM O DIREITO DE TER A FALHA CORRIGIDA EM UM PRAZO RAZOÁVEL. SE ISSO NÃO FOR FEITO, VOCÊ TERÁ DIREITO AO REEMBOLSO DOS PRODUTOS E AO CANCELAMENTO DO CONTRATO DO SERVIÇO E À OBTENÇÃO DO REEMBOLSO DE QUALQUER PARTE NÃO UTILIZADA. VOCÊ TAMBÉM TEM O DIREITO DE SER COMPENSADO POR QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL DECORRENTE DE UMA FALHA NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE AS ENTIDADES DA KONAMI SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE USO, PERDA DE LUCROS OU PERDA DE DADOS, SEJA EM UMA AÇÃO CONTRATUAL, DELITO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DE OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADA AO USO OU À INCAPACIDADE DE USAR O APLICATIVO OU QUALQUER SITE OU SERVIÇO VINCULADO AO APLICATIVO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA KONAMI E/OU DE QUALQUER UMA DAS ENTIDADES DA KONAMI, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SEJA ATIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA, DECORRENTE OU RELACIONADA AO USO OU À INCAPACIDADE DE USAR O APLICATIVO OU QUALQUER SITE OU SERVIÇO VINCULADO AO APLICATIVO, EXCEDERÁ O VALOR PAGO, SE HOUVER, À KONAMI POR TAL ATIVIDADE. Alguns estados ou países não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais, portanto, a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você.
NO ENTANTO:
· SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO NA AUSTRÁLIA, O PARÁGRAFO A SEGUIR SE APLICA E PREVALECE SOBRE O PARÁGRAFO ACIMA NA MEDIDA DE QUALQUER INCONSISTÊNCIA. AS ENTIDADES DA KONAMI SOMENTE SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS EM QUE VOCÊ INCORRER DEVIDO AO USO DO APLICATIVO DE ACORDO COM OS TERMOS DA KONAMI OU À SUA INCAPACIDADE DE USAR O APLICATIVO: (A) NA MEDIDA EXIGIDA PELA LEI AUSTRALIANA DO CONSUMIDOR; E (B) QUANDO TAIS DANOS FOREM CAUSADOS OU CONTRIBUÍREM PARA NOSSA CULPA OU NEGLIGÊNCIA. EM RELAÇÃO A (B), A RESPONSABILIDADE DA KONAMI E/OU DE QUALQUER ENTIDADE DA KONAMI SERÁ LIMITADA A DANOS DIRETOS QUE REALMENTE OCORRAM E ESTARÁ SUJEITA AO LIMITE DE RESPONSABILIDADE AGREGADA ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ACIMA NESTA CLÁUSULA 12.
· SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO NA ALEMANHA, O PARÁGRAFO A SEGUIR SE APLICA SOBRE O PARÁGRAFO ACIMA ATÉ O LIMITE DE QUALQUER INCONSISTÊNCIA. SEREMOS RESPONSÁVEIS APENAS ATÉ O VALOR DOS DANOS TIPICAMENTE PREVISÍVEIS NO MOMENTO DA ASSINATURA DESTES TERMOS DA KONAMI EM RELAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS POR UMA VIOLAÇÃO LEVEMENTE NEGLIGENTE DE UMA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL FUNDAMENTAL (OU SEJA, UM DEVER CONTRATUAL CUJO CUMPRIMENTO É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DO CONTRATO, CUJA VIOLAÇÃO PÕE EM RISCO O PROPÓSITO DO CONTRATO E EM CUJO CUMPRIMENTO O USUÁRIO CONFIA REGULARMENTE ). NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS CAUSADOS POR UMA VIOLAÇÃO LEVEMENTE NEGLIGENTE DE UMA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL NÃO MATERIAL. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUPRACITADA NÃO SE APLICA A QUALQUER RESPONSABILIDADE LEGAL OBRIGATÓRIA (EM PARTICULAR, À RESPONSABILIDADE OBRIGATÓRIA NOS TERMOS DA DIRETIVA 2024/2853 DA UE SOBRE RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS DEFEITUOSOS E SUA LEGISLAÇÃO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO), RESPONSABILIDADE POR ASSUMIR UMA GARANTIA COMERCIAL ESPECÍFICA OU RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS POR MÁ CONDUTA INTENCIONAL OU NEGLIGÊNCIA GRAVE, OU QUALQUER TIPO DE LESÃO PESSOAL CAUSADA INTENCIONALMENTE OU POR NEGLIGÊNCIA.
Se você estiver localizado em Hong Kong ou no Reino Unido, nada nestes Termos da Konami excluirá ou limitará a responsabilidade da Konami e/ou de qualquer uma das entidades da Konami por morte ou lesão pessoal causada por negligência da Konami e/ou de qualquer uma das entidades da Konami, ou por fraude ou declaração falsa fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.
Se você estiver localizado no Reino Unido e não cumprirmos com estes Termos da Konami, seremos responsáveis por perdas ou danos sofridos por você que sejam um resultado previsível de nossa violação destes Termos da Konami ou de nossa negligência, mas não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja previsível. Perdas ou danos são previsíveis se forem uma consequência óbvia de nossa violação ou se tiverem sido contemplados por você e por nós no momento em que você assinou estes Termos da Konami.
13. Indenização. Até o limite máximo permitido por lei, você concorda em indenizar a Konami, cada uma das Entidades Konami e cada uma de suas afiliadas e agentes de quaisquer ações judiciais, reivindicações, demandas, danos, responsabilidades e custos e despesas de terceiros (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso do Aplicativo, ou da sua violação ou suposta violação dos acordos, representações ou garantias dos Termos da Konami.
Se você estiver localizado na Austrália, o parágrafo a seguir se aplica e substitui o parágrafo acima. Você concorda em indenizar a Konami, cada uma das Entidades Konami e cada uma de suas afiliadas e agentes de quaisquer ações judiciais, reivindicações, demandas, danos, responsabilidades e custos e despesas de terceiros (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de sua violação das cláusulas, representações ou garantias dos Termos da Konami, exceto na medida em que for causada ou contribuída por nossa culpa ou negligência.
14. SUSPENSÃO OU RESCISÃO. Se você violar os Termos da Konami ou qualquer um dos outros termos aplicáveis, ou se a Konami suspeitar, a seu exclusivo critério, de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal associada à sua conta, a Konami poderá imediatamente (a) suspender ou limitar seu acesso ao Aplicativo ou (b) encerrar sua conta. Além disso, a Konami se reserva o direito de descontinuar ou modificar o Aplicativo a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem qualquer responsabilidade adicional para com o usuário, até o limite máximo permitido pela lei aplicável. Se a Konami suspender ou encerrar sua conta por qualquer motivo, você deverá interromper qualquer uso do Aplicativo.
No entanto:
· Se você estiver localizado na Austrália, o parágrafo a seguir se aplica e substitui o parágrafo acima. Se (a) você violar um termo material dos Termos da Konami ou qualquer um dos outros termos aplicáveis, (b) você violar qualquer termo dos Termos da Konami ou qualquer um dos outros termos aplicáveis e não retificar essa violação dentro de um período de tempo razoável após o fornecimento de notificação da Konami em relação à violação; ou (c) se a Konami suspeitar, a seu exclusivo critério, de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal associada à sua conta, a Konami poderá suspender ou limitar imediatamente seu acesso ao Aplicativo ou encerrar sua conta. Além disso, a Konami se reserva o direito de descontinuar ou modificar o Aplicativo a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem qualquer responsabilidade adicional para com o usuário (a Konami fornecerá aos usuários um aviso razoável de tal descontinuação ou modificação, exceto para (a) uma descontinuação ou modificação que surja de uma questão que esteja além do controle razoável da Konami ou que faça com que o fornecimento de aviso prévio não seja razoavelmente praticável; ou (b) uma modificação que a Konami determine (agindo razoavelmente) que não causará prejuízo ao usuário). Se a Konami suspender ou encerrar sua conta, você deverá interromper qualquer uso do Aplicativo.
· Se você estiver localizado no Reino Unido ou na UE, o parágrafo a seguir se aplica sobre o parágrafo acima na medida de qualquer inconsistência. Se você violar materialmente os Termos da Konami, a Konami se reserva o direito de (a) suspender temporariamente ou limitar seu acesso ao Aplicativo ou (b) encerrar sua conta, desde que a Konami lhe dê um aviso prévio razoável de tal suspensão ou encerramento e uma oportunidade razoável de sanar a violação, a menos que a natureza ou gravidade da violação seja tal que o aviso prévio e a oportunidade de sanar não possam ser razoavelmente esperados.
15. RESCISÃO POR VOCÊ. Você pode encerrar o uso do Aplicativo e dos Termos da Konami a qualquer momento, excluindo o Aplicativo do seu dispositivo.
16. Legislação Aplicável. Na medida do exigido pela lei aplicável, todos os termos e disposições dos Termos da Konami serão regidos e interpretados de acordo com todas as leis obrigatórias aplicáveis, mesmo que inconsistentes com a legislação aplicável estabelecida nesta Cláusula 16 e, em nenhum caso, a aplicação, interpretação ou execução dos Termos da Konami, sob qualquer lei jurisdicional contemplada por esta Cláusula 16, excluirá, limitará ou restringirá de outra forma quaisquer direitos conferidos a você, como consumidor, sob quaisquer leis de proteção ao consumidor aplicáveis. Sujeito ao acima exposto, você concorda que o seu acesso e uso do Aplicativo são regidos pelas leis do Japão, sem dar efeito a qualquer escolha de regra legal que causaria a aplicação de leis de qualquer jurisdição que não seja o Japão. Na medida do aplicável, todas as disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas ao Aplicativo serão resolvidas exclusivamente pelo Tribunal Distrital de Tóquio, em Tóquio, e o usuário desde já concorda em submeter-se à jurisdição dos referidos tribunais e concorda que o foro será exclusivamente o desses tribunais.
17. Nenhuma Atribuição. Você não poderá sublicenciar ou ceder a terceiros os seus direitos de licença ou outras reivindicações sob estes Termos da Konami. Qualquer tentativa de arrendamento, licenciamento, cessão, novação ou outra transferência de seus direitos ou deveres nos termos destes Termos da Konami será nula e inválida ab initio e não terá força e efeito.
18. Variações Dependendo dos Países/Regiões. Você reconhece e concorda que o próprio Aplicativo pode variar dependendo dos países/regiões para cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis. No entanto, até o limite máximo permitido pela legislação aplicável, nenhuma variação local ou regional do Pedido deverá funcionar para modificar a lei aplicável e o foro estabelecido na Seção 16.
19. Divisibilidade. Se qualquer disposição destes Termos da Konami, ou a aplicação desta a qualquer pessoa, local ou circunstância, for considerada inválida, nula ou de outra forma inexequível, tal disposição deverá ser aplicada na máxima extensão possível para que se efetive a intenção das partes ou, se incapaz de tal aplicação, deverá ser considerada excluída destes Termos da Konami, e o restante destes Termos da Konami e tais disposições, conforme aplicadas a outras pessoas, locais e circunstâncias, permanecerão em pleno vigor e efeito.
20. RENÚNCIA. Nenhuma renúncia por parte da Konami de qualquer termo, disposição ou condição dos Termos da Konami, seja por conduta ou de outra forma, em uma ou mais instâncias, será considerada ou interpretada como uma renúncia adicional ou contínua de tal termo, disposição ou condição ou como uma renúncia de qualquer outro termo, disposição ou condição dos Termos da Konami.
21. Relacionamento das Partes. A relação estabelecida entre você e a Konami sob estes Termos da Konami é a de contratantes independentes, e nada neste documento ou no seu uso do Aplicativo deve ser interpretado como criação de qualquer empreendimento conjunto, parceria, emprego ou relação de agência entre as partes.
22. Informações de Contato para Consultas.
O método para fazer qualquer pergunta sobre os Termos da Konami é o seguinte.
Suporte ao cliente KONAMI
https://www.konami.com/games/inquiry/
23. Idioma. Os Termos da Konami foram preparados e serão interpretados no idioma inglês. As versões traduzidas foram preparadas para a conveniência dos usuários cujo idioma materno é o idioma de tradução relevante; se houver qualquer discrepância no significado ou interpretação entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida dos Termos da Konami, o significado e a interpretação dos Termos da Konami preparados em inglês prevalecerão.
24. Resolução Alternativa de Disputas. Se você é um consumidor que reside habitualmente na Alemanha, nós o informamos que Konami não é obrigada nem está disposta a participar de procedimentos de resolução de disputas perante um órgão de arbitragem de consumidores.