PARTE II. INFORMAÇÕES GERAIS

Mais adiante explicamos com informações mais gerais como tratamos os seus dados pessoais, incluindo como protegemos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais.

Gostava de saber mais sobre a Konami como responsável pelo tratamento dos meus dados pessoais.

A Konami Digital Entertainment Co., Ltd. é uma empresa japonesa especializada no desenvolvimento de jogos online e offline, como jogos de computador, consola e aplicações móveis, jogos de cartas colecionáveis e conteúdo de música e vídeo relacionado. Também organizamos eventos e concursos relacionados com estes jogos. Temos sede em Tóquio, no Japão, e o endereço do escritório principal da nossa empresa é 1-11-1 Ginza, Chuo-Ku, Tokyo 104-0061, Japan. Pode saber mais sobre como nos contactar na Secção 8, Mais informações sobre nós no nosso site: https://www.konami.com/games/corporate/en/

Gostava de saber mais sobre o que significa "dados pessoais".

Quando nos referimos a “dados pessoais”, queremos dizer qualquer informação relacionada a si como um indivíduo identificável. Os seus "dados pessoais" podem incluir uma vasta gama de informações. Alguns exemplos possíveis são o seu nome, endereço de email, endereço de casa e número de telefone. Outros exemplos menos óbvios incluem o seu histórico de jogo e o facto de ter ganho prémios nos nossos concursos. Na PARTE I explicamos os dados pessoais que podemos recolher sobre si, dependendo do tipo de Serviços Konami que utiliza.

Os seus dados pessoais são muito importantes para nós. Prometemos protegê-los ao nível exigido pelas Leis de Proteção de Dados aplicáveis quando lhe fornecemos os Serviços Konami na UE ou no Reino Unido.

Estou na UE, gostava de saber mais sobre as leis que protegem os meus dados pessoais.

Se estiver na UE, iremos cumprir as leis de proteção de dados da União Europeia (UE), incluindo o GDPR (General Data Protection Regulation), the Privacy and Electronic Communications Directive 2002/58/EC, com as alterações que lhe foram introduzidas, e as leis e regulamentos relacionados dos Estados-Membros sobre proteção de dados e privacidade.

Estou no Reino Unido, gostava de saber mais sobre as leis que protegem os meus dados pessoais.

Se estiver no Reino Unido, iremos cumprir as leis de proteção de dados do Reino Unido, incluindo a the Data Protection Act 2018, the UK GDPR (General Data Protection Regulation) do Reino Unido, the Privacy and Electronic Communications Regulations 2003, com as alterações que lhe foram introduzidas, e as leis e regulamentos do Reino Unido sobre proteção de dados e privacidade.

A nossa Promessa de Privacidade, ao recolher e utilizar os seus dados pessoais, inclui os seguintes elementos:

· Cumprimento: Cumpriremos as Leis de Proteção de Dados.

· Informação: Iremos informá-lo/a de forma clara, aberta e honesta sobre os motivos e finalidades da recolha e utilização dos seus dados pessoais.

· Controlo: Iremos informá-lo/a dos seus direitos e da forma de os exercer, você poderá ter total controlo sobre os seus dados pessoais.

· Segurança: Utilizaremos fortes medidas de segurança para manter os seus dados pessoais seguros e protegidos.

· Confiança: Não utilizaremos os seus dados pessoais para ganhar dinheiro, cedendo-os a terceiros, ou para qualquer outro fim que não seria de esperar da nossa parte.

Clique nos títulos abaixo se quiser saber mais sobre o tipo de dados pessoais que recolhemos sobre si, como utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, e como nos pode contactar com quaisquer questões ou para exercer os seus direitos ao abrigo das Leis de Proteção de Dados.

1. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Conservaremos os seus dados pessoais durante os períodos explicados na PARTE I para os Serviços Konami específicos que irá utilizar.

Se desejar obter mais informações sobre os períodos em que conservamos dados pessoais específicos, contacte-nos como indicado na Secção 8. Se achar que estamos a conservar os seus dados pessoais durante demasiado tempo, poderá em algumas circunstancias pedir-nos para interromper o tratamento ou eliminar os seus dados – veja a Secção 7 sobre os seus direitos e como exercê-los.

2. Como mantemos os seus dados seguros

Manter os seus dados pessoais seguros e protegidos é a nossa prioridade.

Conforme exigido pelas Leis de Proteção de Dados, estabelecemos medidas de segurança "técnicas" e "organizacionais" adequadas para evitar violações dos seus dados pessoais:

- As nossas medidas "técnicas" para proteger os seus dados pessoais incluem assegurar que os centros de dados operados pela Konami no Japão dispõem de controlos físicos muito rigorosos sobre quem pode aceder aos seus dados pessoais, uma forte proteção contra ameaças do tipo ciberataque, vírus e cortes de energia, e que são regularmente apoiados. Quando utilizamos serviços de terceiros para armazenamento de dados, garantimos que eles também aplicam medidas de segurança técnica adequadas (ver abaixo Partilha com Prestadores de Serviços).

- As nossas medidas "organizacionais" para proteger os seus dados pessoais incluem a gestão cuidadosa do pessoal que pode aceder aos seus dados. Por exemplo, garantimos sempre que o nosso pessoal concorda com as "obrigações de confidencialidade" (o que significa a promessa de manter os seus dados pessoais em segredo) nos nossos contratos de trabalho que assinamos com eles, assim como a respetiva formação sobre a importância de proteger os seus dados pessoais e as nossas obrigações ao abrigo das Leis de Proteção de Dados. Sempre que necessário, procedemos à verificação dos antecedentes do nosso pessoal para nos certificarmos de que são honestos e de confiança, antes de facultarmos o acesso aos seus dados pessoais.

Se desejar obter mais informações sobre estas medidas de segurança, por favor contacte-nos como indicado na Secção 8.

3. Como procedemos se ocorrer uma violação de dados pessoais

As violações de dados pessoais podem incluir uma vasta gama de incidentes que afetam a confidencialidade, integridade ou disponibilidade dos seus dados pessoais. Algumas violações resultam de acidentes, outras de ações ilegais. Exemplos comuns de violações incluem:

- Dados pessoais perdidos, destruídos, corrompidos ou revelados;

- Alguém que acede aos dados pessoais ou os transmite sem autorização;

- Indisponibilidade dos dados pessoais, por exemplo, por terem sido perdidos ou destruídos acidentalmente, ou porque foram danificados por um vírus informático.

Reconhecemos que as violações de segurança que envolvem os seus dados podem causar-lhe angústia, danos financeiros ou outros danos. Por conseguinte, estabelecemos procedimentos de notificação para responder rapidamente a qualquer suspeita de violação de dados pessoais e para assegurar que o nosso pessoal recebe formação sobre estes procedimentos. Sempre que uma violação de dados pessoais representar um risco potencialmente significativo para o utilizador, notificaremos o utilizador e todas as Autoridades de Proteção de Dados relevantes (ver Secção 9) sobre essa violação, de acordo com as Leis de Proteção de Dados aplicáveis, para que o utilizador possa tomar as medidas adequadas para se proteger contra a referida violação.

Nos casos em que necessitamos de utilizar outras empresas para nos ajudar a fornecer-lhe os Serviços Konami, também lhes exigimos que implementem o mesmo padrão rigoroso de medidas de segurança e que nos notifiquem prontamente de quaisquer violações de dados pessoais – ver Secção 5 para mais informações.

4. Com quem partilhamos os seus dados pessoais

Não ganhamos dinheiro fornecendo os seus dados pessoais a outras empresas. Iremos partilhar os seus dados pessoais dentro do grupo de empresas Konami (Grupo Konami) e com os nossos prestadores de serviços, de forma a podermos oferecer-lhe os serviços Konami que espera e aprecia. Ocasionalmente, podem surgir situações em que precisamos de partilhar os seus dados pessoais com outros tipos de organizações. Mais abaixo, explicamos como partilhamos os seus dados pessoais. Consulte a Parte I – Secção C ou contacte-nos como indicado na Secção 8 para obter informações específicas.

Partilha com empresas do Grupo Konami

Os Serviços Konami são oferecidos a utilizadores de todo o mundo. Para podermos oferecer-lhe os Serviços Konami no seu país ou região, é necessário trabalhar em estreita colaboração com outras empresas do Grupo Konami e partilhar os seus dados pessoais com as mesmas.

Por exemplo, se residir na UE ou no Reino Unido, podemos precisar de partilhar os seus dados pessoais com as empresas do Grupo Konami na UE ou no Reino Unido para:

- assegurar que pode aceder aos serviços de apoio ao cliente mais apropriados

- organizar eventos, realizados por nós ou por outras empresas do Grupo Konami, no seu país ou região, e em que você deseja participar;

- gerir e atualizar as suas contas connosco;

- analisar as preferências e as necessidades dos nossos utilizadores no seu país ou região, de forma a melhorar a qualidade dos Serviços Konami;

- contratar serviços de centros de dados que protejam e armazenem os seus dados pessoais em segurança.

Só partilhamos os seus dados pessoais com as empresas do Grupo Konami para lhe fornecer ou melhorar os Serviços Konami, para desenvolver ou melhorar os produtos e serviços do Grupo Konami, para fins de marketing e promoção, e para que as empresas do Grupo Konami possam realizar os seus próprios eventos. Garantimos em absoluto que qualquer empresa do Grupo Konami que receba os seus dados pessoais só os utilizará conforme permitido pelas Leis de Proteção de Dados em vigor e para os fins estabelecidos neste Aviso e (quando aplicável) nos avisos de privacidade das empresas do Grupo Konami relevantes.

Pode encontrar uma lista de todas as empresas do Grupo Konami aqui: https://www.konami.com/corporate/en/subsidiaries/

Partilha com prestadores de serviços

Para lhe oferecer os Serviços Konami, utilizamos os serviços de outras empresas, a que chamamos “prestadores de serviços”.

Os tipos de prestadores de serviços que utilizamos são os seguintes:

- Prestadores de serviços de armazenamento em nuvem

- Prestadores de serviços de apoio ao cliente

- Prestadores de serviços de análise

- Prestadores de serviços de publicidade

- Prestadores de serviços de plataformas de marketing

- Prestadores de serviços de gestão de conteúdos

Sempre que partilhamos os seus dados pessoais com prestadores de serviços, protegemos os mesmos de acordo com o padrão exigido pelas Leis de Proteção de Dados aplicáveis. Além disso, para controlar a forma como os seus dados pessoais são utilizados, procedemos à verificação prévia de cada prestador de serviços, no âmbito de um contrato juridicamente vinculativo, antes de utilizarmos os seus serviços específicos. Esta abordagem permite-nos garantir que o prestador de serviços:

- Só utiliza os seus dados pessoais de acordo com as nossas instruções documentadas;

- Dispõe de mecanismos fortes de proteção para manter os seus dados pessoais seguros e confidenciais;

- É legalmente responsável perante nós se não cumprir com as normas rigorosas de proteção dos seus dados pessoais.

Note-se que o prestador de serviços pode utilizar os seus dados pessoais para os seus próprios fins, tais como manutenção e melhoramento dos seus serviços, caso em que o prestador de serviços será o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Nesses casos, o prestador de serviços é o principal responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Outras partilhas

Ocasionalmente, podem existir outras circunstâncias em que tenhamos de partilhar os seus dados pessoais com outras empresas ou organizações. Eis alguns exemplos:

- Se formos obrigados a partilhar os seus dados pessoais por um Tribunal, Polícia, organismo governamental ou outra organização que tenha poderes legais para nos exigir essa partilha

- Se outra empresa adquirir a Konami ou a parte do nosso negócio que lhe fornece os Serviços Konami

- Se reorganizarmos a forma como a Konami ou o Grupo Konami operam e o modo como lhe fornecemos os Serviços Konami

Mesmo nessas circunstâncias, se alguma vez ocorrerem e formos obrigados a partilhar a sua informação pessoal, continuaremos a proteger os seus dados pessoais, respeitando e preservando as nossas normas rigorosas e as obrigações legais estritas que nos são impostas.

5. Como protegemos os seus dados no Japão e noutros países fora da UE/Reino Unido

A Konami é uma empresa japonesa e os dados pessoais que recolhemos do utilizador são armazenados em centros de dados seguros dos nossos prestadores de serviços que podem estar localizados fora da UE ou do Reino Unido, aplicando medidas de segurança rigorosas para proteger os seus dados pessoais, conforme exposto na Secção 2.

As Leis de Proteção de Dados do Japão foram aprovadas pela UE e pelo Reino Unido como proporcionando os mesmos padrões elevados de proteção que as leis de proteção de dados da UE e do Reino Unido. Quando transferimos os seus dados pessoais para os nossos prestadores de serviços em países que não o Japão e que não pertencem à UE ou ao Reino Unido, cumprimos os requisitos rigorosos impostos pelas Leis de Proteção de Dados da UE, do Reino Unido e do Japão para garantir que os seus dados pessoais permanecem protegidos de acordo com os mesmos padrões elevados.

Para obter mais detalhes sobre as medidas de salvaguarda por nós estabelecidas, contacte-nos como indicado na Secção 8.

6. Links para os serviços de outras empresas

Alguns Serviços Konami, tais como os nossos sites, permitem-lhe aceder aos sites, conteúdos e serviços de outras empresas, Por exemplo, poderá clicar em links, plug-ins ou aplicações incorporadas nos nossos sites que o/a levam aos sites de outras empresas, que posteriormente recolhem dados pessoais ou outras informações sobre si.

Não controlamos essas empresas e não somos responsáveis pela sua utilização dos seus dados ou informações. Se utilizar links para esses serviços de outras empresas, leia os respetivos avisos de privacidade para se certificar de que se sente confortável com a forma como essas empresas irão recolher e utilizar os seus dados e informações.

7. Os seus direitos ao abrigo das Leis de Proteção de Dados

Quero saber quais são os meus direitos

Tem vários direitos legais relacionados com os seus dados pessoais, que explicamos abaixo. Alguns desses direitos só estão disponíveis em determinadas circunstâncias e dependerão da nossa base legal no que respeita à utilização dos seus dados pessoais (o que é explicado na PARTE I).

Se nos fizer um pedido referente aos seus direitos, receberá uma resposta por escrito, explicando se poderemos satisfazer o seu pedido ou, caso contrário, as razões pelas quais não o poderemos fazer.

- Acesso aos seus dados pessoais: Tem sempre o direito de nos pedir que lhe forneçamos cópias dos seus dados pessoais. Como existem algumas limitações a este direito, por vezes não poderemos fornecer-lhe todas as informações que nos solicitar.

- Correção dos seus dados pessoais: Tem sempre o direito de nos pedir para corrigir os seus dados pessoais se estes não estiverem corretos, e de completar os seus dados pessoais se estiverem incompletos (conhecido como o "direito de retificação" ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ou RGPD).

- Eliminação dos seus dados pessoais: Em algumas circunstâncias, pode pedir-nos para eliminar os seus dados pessoais (conhecido como "direito de eliminação" ou "direito ao esquecimento" ao abrigo do RGPD).

- Restrição da nossa utilização dos seus dados pessoais: Em algumas circunstâncias, pode pedir-nos que limitemos a nossa utilização dos seus dados pessoais.

- Transferência dos seus dados pessoais: Em algumas circunstâncias, pode pedir-nos para transferir os seus dados pessoais para outra organização, ou para si, num formato geralmente utilizado para armazenar e aceder a tais dados (conhecido como "direito à portabilidade dos dados" ao abrigo do RGPD). Este direito só se aplica quando nos tiver fornecido os seus dados pessoais e, adicionalmente, quando a nossa base legal para a utilização dos seus dados pessoais for o seu Consentimento ou o Contrato (ver PARTE I – Secção C).

- Objeção à nossa utilização dos seus dados pessoais: Em algumas circunstâncias, pode dizer-nos que não concorda com a nossa utilização dos seus dados pessoais (conhecido como o "direito de objeção" ao abrigo do RGPD). Este direito aplica-se quando a nossa base legal para a utilização dos seus dados pessoais assenta em Interesses Legítimos (ver PARTE I – Secção C). Se recebermos um pedido seu objetando à nossa utilização dos seus dados pessoais deveremos deixar de os utilizar. Poderemos continuar a utilizá-los apenas se tivermos uma forte razão para o fazer e o nosso uso continuado não representar um risco ou situação inaceitável para si. Se a sua objeção for relativamente à sua utilização para fins de marketing direto, deveremos parar de os usar seja qual for a situação.

- Retirada do seu consentimento: Quando a nossa base legal para a utilização dos seus dados pessoais é o Consentimento, então tem sempre o direito de mudar de ideias e retirar o seu consentimento (ver PARTE I – Secção C).

- Sem tomada de decisão ou definição de perfis de forma automática: As Leis de Proteção de Dados também lhe dão o direito de que os seus dados pessoais não sejam utilizados para tomar decisões sobre si com base em elaboração de perfis ou outras formas de processamento automatizado que possam afetá-lo/a em termos legais ou de qualquer outra forma igualmente significativa. Nunca utilizaremos os seus dados pessoais para tais fins.

Quero descobrir como exercer os meus direitos

- Como entrar em contacto connosco: Pode exercer os seus direitos contactando-nos pelo email: privacynotice@faq.konami.com. Em alternativa, pode contactar-nos utilizando os detalhes indicados na Secção 8.

- Quanto tempo irá demorar a obter resposta: Tentamos responder a todos os pedidos de dados pessoais no prazo de um mês. Ocasionalmente, poderá levar mais de um mês, se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver efetuado uma série de pedidos. Conforme explicado acima, é favor notar que existem exceções aos seus direitos e algumas situações em que estes não se aplicam.

- Informação adicional sobre si: Podemos ter necessidade de lhe pedir informações adicionais para nos ajudar a confirmar a sua identidade. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não são transmitidos a qualquer pessoa que não tenha direito a recebê-los. Podemos também contactá-lo para lhe pedir que esclareça o seu pedido.

- Normalmente, nenhuma taxa é aplicada: Na maior parte dos casos não terá de pagar para aceder aos seus dados pessoais ou para exercer qualquer outro dos seus direitos. Em algumas circunstâncias, contudo, podemos cobrar uma taxa razoável se considerarmos que nos está a fazer pedidos que não são razoáveis. Por exemplo, se fizer um número excessivamente elevado de pedidos ou solicitar uma quantidade excessivamente elevada de informações. Em alternativa, podemos recusar o cumprimento do seu pedido nestas circunstâncias.

8. Como contactar a Konami com perguntas

Existem várias formas de nos contactar para quaisquer questões sobre a nossa utilização dos seus dados pessoais, ou para exercer os seus direitos ao abrigo das Leis de Proteção de Dados. Estes são explicados abaixo:

- Contacte-nos: Pode entrar em contacto connosco pelo email: privacynotice@faq.konami.com

- Contacte o nosso Responsável pela Proteção de Dados (RPD): Nomeámos um Responsável pela Proteção de Dados (RPD) que tem a responsabilidade geral de zelar que o Grupo Konami cumpra as Leis de Proteção de Dados. Pode contactar o nosso RPD enviando um email para: dpo-team@konami.com

- Contacte o nosso Representante na UE: Se residir na UE e preferir contactar o nosso representante comunitário local, pode fazê-lo enviando um email para a sucursal francesa da Konami Digital Entertainment B.V. através do endereço rep-gdpr@konami.info

- Contacte o nosso Representante no Reino Unido: Se residir no Reino Unido e preferir contactar o nosso representante local, pode fazê-lo enviando um email para a sucursal no Reino Unido da Konami Digital Entertainment B.V. através do endereço rep-gdpr@konami.info

Se tiver alguma questão geral sobre os Serviços Konami, pode contactar-nos através do seguinte email: https://www.konami.com/games/inquiry/

9. Como apresentar queixa a uma Autoridade de Supervisão

Valorizamos a nossa relação consigo e queremos certificar-nos de que está satisfeito com a forma como utilizamos os seus dados pessoais na prestação dos Serviços Konami. Se sentir que não cuidámos devidamente dos seus dados pessoais, ou que os utilizámos indevidamente, então encorajá-lo-emos sempre a contactar-nos primeiro, pois faremos o nosso melhor para resolver as questões por si solicitadas. Pode contactar-nos utilizando os detalhes indicados na Secção 8.

Alternativamente, tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma "Autoridade Supervisora" (entidade governamental para a proteção de dados) sobre a nossa utilização dos seus dados pessoais):

- Autoridade de Supervisão na UE: Se está na UE, pode encontrar a Autoridade de Supervisão do seu país e a forma de a contactar aqui: https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en

- Autoridade de Supervisão no Reino Unido: Se está no Reino Unido, a Autoridade de Supervisão é o Information Commissioner’s Office, e pode encontrar o contacto aqui: https://ico.org.uk/make-a-complaint/your-personal-information-concerns/

10. Alterações a este Aviso

Este Aviso poderá ser alterado ocasionalmente.